Política de Privacidade

Esta Política explica como o Instituto Juspraxis trata dados pessoais no site, especialmente para cadastro, compra, pagamento, emissão fiscal, entrega do livro e atendimento ao cliente.

Dados que tratamos

Podemos tratar nome, e-mail, telefone, senha cadastrada de forma protegida, CPF quando necessário para pagamento e emissão fiscal, endereço de entrega, dados do pedido, produto comprado, preço, frete, status de pagamento, status de envio, código de rastreamento e informações necessárias para suporte.

Não solicitamos nem armazenamos dados completos de cartão de crédito. Pagamentos são processados no ambiente do provedor de pagamento contratado.

Finalidades de uso

Usamos dados pessoais para criar e proteger a conta do cliente, processar pedidos, calcular frete, confirmar pagamentos, emitir documentos fiscais quando aplicável, preparar e acompanhar entregas, enviar comunicações transacionais, prestar suporte, cumprir obrigações legais e contábeis, prevenir fraude e manter registros mínimos de auditoria.

As comunicações transacionais, como confirmação de pedido, confirmação de pagamento, envio, recuperação de senha e disponibilidade de nota fiscal, fazem parte da execução da compra e do uso da conta.

Compartilhamento

Compartilhamos dados somente quando necessário para operar o serviço, cumprir obrigações legais ou proteger direitos. Isso pode incluir Asaas para pagamento, Melhor Envio e transportadoras para frete e entrega, Focus NFe para emissão fiscal, provedores de hospedagem, banco de dados, infraestrutura, segurança e e-mail transacional.

Cada operador recebe apenas os dados necessários para sua função. Não vendemos dados pessoais.

Pagamentos, frete e nota fiscal

A confirmação de pagamento depende do retorno do provedor de pagamento e dos webhooks processados pelo sistema. A página de sucesso do checkout não é prova final de pagamento. Dados de envio são usados para cotar frete, gerar etiqueta, acompanhar a entrega e lidar com exceções logísticas.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o estágio do serviço, incluindo autenticação por senha, controle de acesso, validação de dados, criptografia ou hash para dados sensíveis quando aplicável, uso de HTTPS em produção e restrição de segredos a sistemas de backend.

Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. Em caso de evento relevante envolvendo dados pessoais, avaliaremos as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.

Retenção e exclusão

Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades acima, incluindo obrigações legais, fiscais, contábeis, antifraude, exercício regular de direitos e suporte ao cliente. Quando uma conta é excluída, dados de acesso podem ser removidos ou anonimizados, mas registros de compra, pagamento, entrega e nota fiscal podem ser preservados quando houver base legal para retenção.

Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível, portabilidade quando regulamentada, revisão de decisões automatizadas quando aplicável e informação sobre a possibilidade de não consentir.

Alguns pedidos podem depender de validação de identidade e podem ser limitados por obrigações legais, fiscais, contábeis, contratuais ou de segurança.

Cookies e analytics

O site pode usar recursos técnicos necessários para autenticação, segurança e funcionamento da compra. Cookies ou tecnologias de marketing e analytics opcionais só devem ser adotados quando houver base adequada e, quando necessário, mecanismo de consentimento.

Atualizações

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou de fornecedores. A versão vigente será publicada nesta página.

Contato

Solicitações relacionadas a privacidade e proteção de dados podem ser enviadas para contato@institutojuspraxis.com.br.