Reembolso, Cancelamento e Troca

Esta Política descreve as regras gerais para cancelamento, arrependimento, devolução, troca e reembolso de compras realizadas no site do Instituto Juspraxis.

Arrependimento da compra

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, o cliente pode solicitar cancelamento por arrependimento em até 7 dias corridos após a compra ou o recebimento do produto, conforme interpretação aplicável ao caso concreto. Se o produto já tiver sido enviado ou entregue, a conclusão do reembolso poderá depender da devolução do item em condições adequadas.

Produto com avaria

Em caso de avaria, erro de envio, defeito ou divergência no produto recebido, o cliente deve entrar em contato informando número do pedido, descrição do problema e, quando possível, fotos da embalagem e do produto.

Após análise, poderemos oferecer troca, reenvio, abatimento, cancelamento ou reembolso, conforme a situação, disponibilidade de estoque e legislação aplicável.

Como solicitar

A solicitação pode ser feita pelo painel da conta. Para proteger o cliente, poderemos solicitar dados mínimos para localizar o pedido e confirmar a identidade do solicitante.

Reembolso

Quando aprovado, o reembolso será processado pelo mesmo provedor de pagamento usado na compra, atualmente Asaas, e poderá seguir os prazos do meio de pagamento, da instituição financeira e das regras antifraude aplicáveis.

O prazo exibido no painel ou em mensagens do site pode depender da confirmação do provedor. Valores de frete podem ter tratamento diferente quando a devolução decorrer de erro de endereço, ausência do destinatário, recusa injustificada ou outra causa não atribuível ao Instituto Juspraxis.

Nota fiscal e envio

Quando uma nota fiscal já tiver sido emitida ou uma etiqueta de envio já tiver sido criada, o cancelamento poderá exigir procedimentos adicionais, como cancelamento fiscal, cancelamento logístico, devolução do produto ou atendimento manual.

Exceções e abuso

O Instituto Juspraxis poderá negar solicitações incompatíveis com a legislação, fora do prazo aplicável, sem identificação suficiente do pedido, com indícios de fraude, uso abusivo do serviço ou produto devolvido em condição inadequada quando a devolução for necessária.

Contato

Solicitações podem ser enviadas para contato@institutojuspraxis.com.br.