Termos de Uso e Venda

Estes Termos regulam o uso do site do Instituto Juspraxis e a compra de produtos editoriais, especialmente o livro físico anunciado no site.

Objeto

O site apresenta conteúdos institucionais e permite a compra de produtos editoriais do Instituto Juspraxis, incluindo livro físico e materiais relacionados quando disponíveis.

Conta do cliente

Para comprar, acompanhar pedidos e solicitar cancelamento quando disponível, o cliente pode precisar criar uma conta com dados verdadeiros, atualizados e suficientes para identificação, pagamento, emissão fiscal, atendimento e entrega.

O cliente é responsável por manter a confidencialidade da senha e por informar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

Compra

Durante o checkout, o cliente informa seus dados, escolhe uma opção de frete disponível e é direcionado ao ambiente de pagamento do provedor contratado. O pedido é criado com o preço do produto, o frete selecionado e o total exibido no momento da compra.

O Instituto Juspraxis não aceita alteração unilateral de preço, frete ou total enviada pelo navegador do cliente. Os valores relevantes são validados e registrados pelo sistema.

Pagamento

Os pagamentos são processados por provedor externo, atualmente Asaas, conforme os meios disponíveis no checkout. Pix, boleto e cartão podem ter tempos diferentes de compensação.

O pedido ficará como aguardando pagamento até a confirmação pelo provedor. A página de sucesso, o redirecionamento de volta ao site ou o envio do formulário não comprovam pagamento por si só.

Disponibilidade

Preços, prazos, estoque, frete e condições comerciais podem ser ajustados antes da conclusão do pedido. Depois de criado o pedido, alterações podem depender de cancelamento, reembolso ou nova compra, conforme o caso.

Entrega

A entrega seguirá a opção de frete selecionada e as regras da Política de Entrega. O cliente deve informar endereço completo e correto. Erros no endereço podem causar atraso, devolução, cobrança adicional ou impossibilidade de entrega.

Cancelamento, troca e reembolso

As solicitações de cancelamento, troca, devolução e reembolso seguem a Política de Reembolso, Cancelamento e Troca, o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável e as regras do provedor de pagamento.

Nota fiscal

Quando aplicável, os dados necessários para emissão fiscal serão usados para emissão da nota e envio do respectivo documento ou link de acesso ao cliente.

Uso adequado do site

É proibido tentar fraudar pedidos, manipular valores, interferir no funcionamento do site, acessar áreas restritas sem autorização, explorar vulnerabilidades ou usar dados de terceiros sem permissão.

Limitações operacionais

Serviços de pagamento, frete, nota fiscal, hospedagem e e-mail dependem de terceiros e podem sofrer indisponibilidades. Quando ocorrer falha externa, o Instituto Juspraxis buscará solução razoável, inclusive com atendimento manual quando necessário.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.

Atualizações

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, comerciais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será publicada nesta página.

Contato

Dúvidas sobre compras, acesso ou pedidos podem ser enviadas para contato@institutojuspraxis.com.br.